Política de Privacidade
A protecção de privacidade e dados pessoais é uma prioridade para a Portugalmail – Comunicações, S.A. (Portugalmail). O posicionamento como fornecedor de serviços de email com foco na privacidade é, na verdade, central à nossa proposta de valor. Este texto descreve que dados pessoais processamos e registamos, e como são tratados. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os nossos serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
Alterações
Por motivos legais, ou por necessidade de pequenos ajustes, esta política de privacidade pode ser alterada por nós a qualquer momento. A versão actual estará sempre neste endereço. Quando as alterações sejam de dimensão relevante, receberá uma notificação da alteração. A notificação será, ou enviada por email para a sua caixa Portugalmail, ou referida numa notificação no seu primeiro login após a alteração.
Que dados recolhemos e com que finalidade
Por princípio, nós recolhemos apenas os dados pessoais absolutamente essenciais para a prestação do serviço. Estes compreendem duas classes de dados:
Dados fiscais de clientes
Registamos e comunicamos à Autoridade Tributária os dados associados às transacções comerciais com clientes Portugalmail. Isto inclui nome/firma, morada postal de facturação, número de identificação fiscal e montantes de transacção.
Registos de comunicações de correio electrónico
No cumprimento da lei portuguesa de retenção de dados de tráfego de comunicações, registamos e retemos dados de tráfego de correio electrónico. A informação registada é o conjunto de: selo temporal, endereços de origem e destino, endereço IP e porto de origem, endereço IP e porto de destino, resultado do envio ou recepção e credenciais de autenticação usadas.
Estes dados são preservados pelo período indicado na lei, e podem ser comunicados a autoridades judiciais ou a autoridades de investigação ao abrigo de ordem judicial.
Que dados podem ser partilhados com entidades terceiras
Para além das comunicações indicadas acima, a Portugalmail pode processar dados junto de entidades terceiras, como componente da prestação de serviço. A nossa escolha de processadores de dados garante o cumprimento de todos os requisitos de privacidade que nós oferecemos aos clientes, e garante que o uso dos dados não extravasa o âmbito do serviço prestado.
Que controlo tem sobre os seus dados
Nós mantemos total transparência sobre os dados armazenados. Toda a informação registada sobre si está disponível nos interfaces de acesso ao serviço. A qualquer momento, pode requerer a eliminação ou limitação de uso dos seus dados, com as seguintes limitações:
- A não autorização de processamento de dados pessoais implica o término do contrato de serviço, porque os dados que processamos são apenas os absolutamente essenciais para a prestação de serviço;
- A eliminação total de dados pessoais implica o término do contrato de serviço;
- Os registos de comunicações só podem ser eliminados no final do período de retenção de dados de tráfego de comunicações definido pela lei;
- Os dados de facturação só podem ser eliminados no final do período de retenção de dados contabilísticos definido na lei.
Na verdade, a forma mais simples de requerer a limitação de uso dos seus dados pessoais pela Portugalmail é terminar o contrato de serviço. O término de contrato de serviço despoleta a eliminação dos dados associados ao cliente.
Localização geográfica dos seus dados
Todos os dados armazenados e processados no âmbito do serviço são mantidos dentro das fronteiras da União Europeia, para garantia jurídica de protecção de dados pessoais por aplicação da General Data Protection Regulation ou Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados.
Quanto tempo guardamos os seus dados
Por regra geral, armazenamos os seus dados pessoais pelo tempo mínimo necessário à prestação de serviço. Os dados de correio electrónico em caixa são mantidos durante o tempo de contrato, desde que não activamente apagados via interface de acesso. Os dados de facturação, bem como os registos de comunicações, são mantidos pelo tempo de arquivo definido pela lei.
Cookies
Uma cookie é um ficheiro de texto armazenado no seu navegador web, que nos permite identificá-lo. Nós usamos cookies apenas para identificação, e apenas quando é absolutamente essencial, como quando abre uma sessão autenticada na aplicação web de acesso ao correio electrónico.
